O que fazer se a empregada doméstica contrair Covid-19?

Com os patrões novamente em casa, há empregadas domésticas que estão a ser dispensadas por medo de contrair Covid-19. Facto que pode efetivamente acontecer. E por isso é importante que se perceba que este setor tem um regime legal próprio, no qual quem não tem qualquer contrato está desprotegido.

Em Portugal, e de acordo com especialistas, a situação laboral das empregadas domésticas é complexa, obedece a uma lei e a um regime contributivo próprios, que abrange diversas especificidades, não existindo, por exemplo, obrigatoriedade para que exista um contrato de trabalho escrito.

Não é por isso que deixa de ter qualquer valor. Portanto, em caso de a sua empregada doméstica contrair coronavírus, deve ser dispensada nos termos de qualquer trabalhador.

Contudo, em Portugal, este é um setor especialmente frágil, mais agora com este período de emergência. E, nesse sentido, as empregadas domésticas que não tinham contrato e que não estavam a ter qualquer desconto para a SS, de facto, já estavam desprotegidas, e muito mais ficaram agora em que, naturalmente, os empregadores, seja numa ótica de redução de custos, seja numa ótica de saúde, de contágio, pretendem desvincular estas pessoas mais facilmente, podendo aproveitar o facto de a empregada ficar doente, para não dar continuidade ao vínculo laboral.

Se por questões de receio, preferir pedir que a sua empregada doméstica não se apresente ao serviço, terá de manter o pagamento da retribuição. Ou seja, se não se tratar de normas que imponham um isolamento confinado por força da covid-19, sendo apenas um mero receio por parte do empregador, essa obrigação impõe-se.

Para que isso não lhe aconteça. a nossa sugestão é que experimente o Serviço de Empregada Doméstica da House Shine. Ao optar por trabalhar com empregadas domésticas e utilizar os serviços de limpeza residencial House Shine, poderá optar pela realização destes serviços de forma regular ou ocasionalmente.

Todos os nossos profissionais foram criteriosamente recrutados e formados, tendo um seguro de acidentes e responsabilidade civil, caso ocorra alguma eventualidade. Logo, essa responsabilidade também não será sua.

Além disso, ao contratar os nossos serviços, tem ainda a vantagens de ter o brilho e limpeza da sua casa sempre assegurado, em caso de doença, seja por Covid 19 ou não, ou férias. De imediato enviaremos outra equipa a sua casa, que seguirá o mesmo protocolo de limpeza definido anteriormente consigo.

Por último, todos os produtos e equipamentos que utilizamos são de manuseamento profissional e fornecidos pela House Shine, pelo que não precisa perder mais tempo a comprá-los no supermercado.

Por isso, nestes tempos difíceis que vivemos, não perca mais tempo com verdadeiras dores de cabeça. Mantenha a sua casa limpa e arrumada como sempre desejou, contrate os serviços House Shine!